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Juíza Alessandra de Souza Araújo destaca papel do Judiciário na garantia de direitos em congresso nacional da ABA no Rio

Magistrada da 1ª Vara Cível de Araruama reforça a importância da efetivação do Estatuto da Pessoa com Câncer e o diálogo entre magistratura, advocacia e saúde. Evento da ABA reuniu profissionais de diversas áreas no último sábado (6), no Flamengo.

Introdução

O diálogo entre magistratura e advocacia ganhou protagonismo no último sábado (6) durante o 1º Congresso Nacional Interdisciplinar de Direitos da Pessoa com Câncer (CONIDEP), promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA), no Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro.
O evento foi organizado pela Comissão Nacional de Direitos das Pessoas com Câncer da ABA, presidida pela advogada Dra. Cintia Possas, em parceria com o Instituto Possas Vencer, reunindo profissionais do Direito, da saúde e da assistência social em um encontro marcado por profundidade humana e compromisso institucional.

Entre os destaques, a palestra da juíza Alessandra de Souza Araújo, titular da 1ª Vara Cível de Araruama, emocionou e inspirou os presentes ao abordar o tema “Judiciário e a garantia de direitos”, reforçando o papel essencial do sistema de Justiça na vida das pessoas com câncer.

Judiciário, dignidade e efetividade: uma fala que marcou o Congresso

Em sua palestra, a juíza Alessandra ressaltou a importância da efetividade do Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei n. 14.238/21), destacando que a proteção jurídica deve considerar a urgência e a vulnerabilidade das famílias que enfrentam a doença.

A magistrada afirmou:

“O Estatuto é um marco, mas sua efetividade depende de sensibilidade, compreensão social e compromisso com a dignidade da pessoa humana. Nossa missão é garantir que a lei se cumpra, e se cumpra no tempo certo.”

A juíza também enfatizou que a mediação e a conciliação são ferramentas importantes para reduzir conflitos entre usuários, planos de saúde e rede pública, garantindo soluções mais rápidas e humanizadas.

Magistratura e advocacia unidas por uma causa comum

O congresso reuniu advogados, médicos, psicólogos e profissionais de diversas áreas da saúde, reforçando a necessidade de uma abordagem interdisciplinar para garantir direitos e combater estigmas relacionados ao câncer.

Durante sua fala, a juíza Alessandra valorizou o papel da advocacia:

“A advocacia é porta-voz da dor e da esperança de quem chega ao Judiciário. Sem esse diálogo franco e comprometido, não há justiça plena.”

Os demais palestrantes também destacaram que a defesa dos direitos das pessoas com câncer exige solidariedade institucional, visão humanizada e integração entre todos os profissionais envolvidos.

Reconhecimento institucional: ABA enaltece a juíza e o trabalho da Comissão

O presidente nacional da ABA, Dr. Esdras Dantas de Souza, fez questão de celebrar a presença e a sensibilidade da magistrada e, ao mesmo tempo, reconhecer o trabalho exemplar da Comissão Nacional de Direitos das Pessoas com Câncer:

“A juíza Alessandra Araújo é uma magistrada vocacionada, sensível e profundamente comprometida com a dignidade das pessoas que buscam proteção jurisdicional — especialmente pessoas com câncer, com deficiência ou autistas. Sua atuação inspira a advocacia e honra a Justiça.”

Além disso, Dr. Esdras fez um elogio especial à Comissão presidida pela Dra. Cintia Possas:

“Quero destacar o trabalho impecável realizado pela nossa Comissão Nacional de Direitos das Pessoas com Câncer. Atuaram com zelo, dedicação e competência exemplar na organização deste Congresso. A ABA se engrandece quando vê seus membros servindo com tanto amor e excelência.”

As palavras do presidente reforçaram o brilho institucional do evento e o compromisso da ABA com as causas da saúde, dignidade e inclusão.

Conclusão — Um congresso que fortalece vínculos e inspira a Justiça de amanhã

O CONIDEP consolidou-se como um marco na integração entre magistratura, advocacia e profissionais da saúde, mostrando que o enfrentamento do câncer exige mais do que leis: exige humanidade, cooperação e comprometimento institucional.

A palestra da juíza Alessandra Araújo reafirmou o poder transformador do Judiciário quando atua com sensibilidade e firmeza. A organização impecável da Comissão Nacional de Direitos das Pessoas com Câncer da ABA e do Instituto Possas Vencer demonstrou que a união de forças gera impacto real.

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