HOMENAGEM OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS (ABA) À MINISTRA ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES
Hoje, a advocacia brasileira amanhece em silêncio. Um silêncio pesado, sincero, daqueles que só aparece quando se perde alguém cuja vida inteira foi sinônimo de grandeza, coragem e humanidade.
A Associação Brasileira de Advogados (ABA), em meu nome pessoal, Esdras Dantas de Souza, presta esta homenagem emocionada à ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Dumont Reis Magalhães, que nos deixou nesta segunda-feira, 1º de dezembro de 2025, aos 76 anos.
Tive a honra de conhecê-la.
E é por isso que escrevo não apenas como presidente da ABA, mas como alguém que testemunhou, de perto, a beleza da alma que ela carregava — uma força serena, firme, sábia, profundamente humana.
Uma trajetória que honra a Justiça brasileira
Nascida em Serro (MG), Assusete nasceu em meio a desafios que exigiram dela coragem desde muito cedo.
Enfrentou resistências, quebrou barreiras, abriu portas que antes estavam fechadas — e caminhou sempre com a elegância de quem sabe que está cumprindo um propósito.
Foi pioneira na magistratura mineira.
Foi pioneira no TRF1.
Foi pioneira no STJ — onde atuou por 11 anos, de 2012 a 2024, deixando marcas indeléveis na construção jurisprudencial do país, especialmente no direito público.
No Tribunal da Cidadania, foi também símbolo de sensibilidade institucional: a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria da Corte.
E assumiu a presidência da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), contribuindo decisivamente para aprimorar o sistema de precedentes no Brasil — um dos pilares da segurança jurídica contemporânea.
Mas, além de tudo isso, ela foi pioneira como mulher que nunca renunciou à doçura, mesmo enfrentando um mundo que tantas vezes foi duro com ela.
A dimensão humana de uma gigante
Assusete sofreu o afastamento doloroso da família quando foi transferida para o Rio de Janeiro — um capítulo vivido com a coragem que sempre a definiu.
Mas continuou, sempre, sendo esposa dedicada, mãe amorosa, avó presente.
Deixa o esposo, Júlio Cézar de Magalhães, três filhos e quatro netos.
E deixa algo ainda maior: um legado que não cabe em currículos.
Cabe apenas na memória agradecida de todos que tiveram a sorte de cruzar seu caminho.
Eu pude conviver com a ministra Assusete, ouvir suas palavras, sentir sua generosidade e testemunhar sua grandeza.
Era uma magistrada exemplar — e uma pessoa extraordinária.
O tipo de ser humano que faz bem simplesmente por existir.
Gratidão eterna
A ABA se curva diante dessa mulher que honrou o Judiciário, dignificou a magistratura e inspirou gerações de advogados, juízes, servidores e cidadãos.
Que sua coragem continue iluminando o caminho das mulheres que lutam por espaço no Direito.
Que sua integridade siga inspirando quem trabalha pela Justiça.
E que sua humanidade permaneça como o maior dos seus ensinamentos.
Aos familiares, nossa solidariedade.
Ao Judiciário brasileiro, nosso respeito.
À memória da ministra Assusete Magalhães, nossa gratidão eterna.
Que Deus a receba com a mesma luz com que ela iluminou o Direito e a vida de tantos.
Esdras Dantas de Souza
Presidente Nacional
Associação Brasileira de Advogados (ABA)
