Posse no Superior Tribunal Militar marca avanço histórico para a Justiça e a advocacia brasileira

Por Dante Navarro

Nesta terça-feira, 30 de setembro de 2025, o Superior Tribunal Militar (STM) viveu um momento histórico com a posse da Ministra Verônica Abdalla Sterman. A cerimônia solene foi realizada no plenário da Corte, em Brasília, e contou com a presença de autoridades civis e militares, representantes da advocacia e renomados juristas.

A Associação Brasileira de Advogados (ABA) marcou presença institucional no evento por meio da Presidente da Comissão Nacional de Direito Militar, Dra. Fabiane Andrade, que representou a entidade e destacou a importância desse marco para a democracia, a segurança jurídica e a paridade de gênero nas instituições.

A solenidade foi seguida de recepção no Clube Naval, reunindo personalidades do meio jurídico e político. O ato reforçou a relevância da Justiça Militar da União como um dos pilares do Poder Judiciário brasileiro.

Justiça Militar: papel histórico e desafios contemporâneos

O Superior Tribunal Militar, corte mais antiga do Brasil, desempenha papel essencial na preservação da ordem, na defesa da disciplina das Forças Armadas e na garantia da segurança nacional. Ao longo de seus mais de 200 anos de história, o STM tem acompanhado as transformações sociais e políticas do país, adaptando sua atuação aos desafios contemporâneos.

A posse da Ministra Verônica Abdalla Sterman ocorre em um contexto de crescente debate sobre o fortalecimento das instituições democráticas. Para especialistas, a ampliação da representatividade feminina em tribunais superiores é um avanço não apenas em termos de paridade de gênero, mas também de qualidade na prestação jurisdicional.

A Justiça Militar, muitas vezes vista como um ramo especializado, tem se mostrado cada vez mais relevante em temas ligados à segurança pública, operações conjuntas e defesa da Constituição. Nesse sentido, a chegada de novas vozes à Corte representa oportunidade de renovar perspectivas e de reforçar o compromisso com os direitos fundamentais.

ABA e a valorização da advocacia na Justiça Militar

A presença da Associação Brasileira de Advogados (ABA) na solenidade reafirma o compromisso da entidade em acompanhar de perto os avanços institucionais que impactam a advocacia brasileira. A Comissão Nacional de Direito Militar, presidida pela Dra. Fabiane Andrade, tem atuado em diversas frentes para dar maior visibilidade ao trabalho dos advogados que militam nessa área, promovendo debates, capacitações e eventos acadêmicos.

Na cerimônia, a representação da ABA foi simbólica e estratégica. Ao prestigiar a posse da nova Ministra do STM, a entidade reforçou a importância de se reconhecer o papel da advocacia como parte indispensável da administração da Justiça, conforme consagrado na Constituição Federal.

Além disso, a atuação da ABA em eventos desse porte contribui para fortalecer sua presença institucional em Brasília e consolidar parcerias com órgãos do Poder Judiciário, do Executivo e das Forças Armadas. Essa interlocução é fundamental para garantir avanços na defesa das prerrogativas dos advogados e na promoção da segurança jurídica no âmbito militar.

Paridade de gênero e fortalecimento democrático

Outro ponto de destaque na posse da Ministra Verônica Abdalla Sterman foi o avanço em termos de representatividade. Em mais de dois séculos de existência, o Superior Tribunal Militar contou com a presença de apenas duas mulheres em sua composição: a atual Presidente, Ministra Maria Elizabeth Rocha, e agora a Ministra Verônica Sterman.

Esse fato revela o quanto ainda há a avançar em termos de paridade de gênero dentro das instituições públicas e privadas. A presença de mulheres em tribunais superiores não apenas simboliza igualdade de oportunidades, mas também enriquece o debate jurídico com novas visões, experiências e sensibilidades.

A ABA, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Militar, destacou em sua manifestação que continuará atuando para que o princípio da paridade seja cada vez mais consolidado, tanto no Judiciário quanto em outras esferas da sociedade. A entidade considera que a diversidade é elemento essencial para o fortalecimento da democracia e da justiça social.

Conclusão

A posse da Ministra Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar foi mais que um ato formal: representou um marco na história da Justiça Militar e da representatividade feminina no Brasil. A cerimônia contou com a presença da Associação Brasileira de Advogados (ABA), por meio da Dra. Fabiane Andrade, Presidente da Comissão Nacional de Direito Militar, que reforçou o papel da advocacia no fortalecimento das instituições democráticas.

Ao prestigiar este momento, a ABA reafirma seu compromisso institucional de acompanhar e valorizar os avanços que contribuem para a defesa da democracia, da segurança jurídica e da igualdade de gênero. Para advogados, juristas e cidadãos, o evento simboliza a importância de unir forças em prol de uma Justiça mais plural, acessível e fortalecida.

Da Redação