STF Notifica Deputado Nikolas Ferreira para Responder a Denúncia de Injúria Contra Lula
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi notificado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar sua defesa em uma denúncia de injúria contra o presidente Lula. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), envolve declarações feitas pelo parlamentar durante um evento na ONU.
O Ministério Público Federal defendeu a continuidade do processo, após a recusa de Ferreira em aceitar uma proposta de transação penal. O deputado teria chamado o presidente de “ladrão”, ofensa considerada crime de injúria, com pena agravada por ser dirigida ao chefe de Estado e a uma pessoa com mais de 60 anos. A defesa de Ferreira argumenta que suas declarações estão amparadas pela imunidade parlamentar, e pede o arquivamento do caso.
Agora, Ferreira tem 15 dias para apresentar sua defesa no STF. Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu e responderá judicialmente pela acusação. O caso, que envolve grande repercussão, traz à tona questões sobre a imunidade parlamentar e os limites da liberdade de expressão no exercício de mandatos eletivos.
A decisão final sobre o prosseguimento da denúncia será tomada pelo STF em julgamento colegiado. Se a denúncia for aceita, o processo poderá levar à condenação do deputado, que ainda poderá recorrer. A PGR também pede indenização por danos morais ao presidente. Acompanhe os próximos passos do caso no tribunal e as possíveis repercussões para o cenário político. A imagem é uma reprodução publicada na interenet.
Fonte: G1
