A Associação Brasileira de Advogados (ABA) vem a público expressar seu veemente repúdio à agressão moral sofrida pela Dra. Marília Brambilla, advogada criminalista de renomada experiência e professora de Direito Penal e Processo Penal, durante o exercício de sua profissão em uma sessão do Tribunal do Júri na cidade goiana de Alto Paraíso.
Foi relatado que, no decorrer da sessão, um membro do Ministério Público do Estado de Goiás, atuando como Promotor de Justiça, proferiu ofensas pessoais e inadmissíveis contra a Dra. Marília Brambilla, chamando-a de “feia”, numa clara demonstração de desrespeito não só à advogada em questão mas à advocacia como um todo, ao decoro judicial e à dignidade que o seu exercício profissional demanda.
Este ato não somente viola os princípios éticos e morais que regem a conduta dos profissionais do Direito, mas também reflete uma inaceitável postura de desvalorização da mulher no ambiente de trabalho, especialmente no contexto jurídico, onde a igualdade, o respeito e a valorização profissional deveriam prevalecer acima de tudo.
A Dra. Marília Brambilla tem uma carreira ilustre, com centenas de atuações em Sessões de Júri por todo o país, e tem contribuído significativamente para a advocacia do Distrito Federal, inclusive ocupando a presidência da Comissão da Mulher da Associação Brasileira de Advogados. Sua trajetória profissional é marcada pelo compromisso com a justiça e a defesa dos direitos fundamentais, tornando ainda mais reprovável qualquer tentativa de menosprezar sua integridade e competência através de ataques pessoais.
A ABA se solidariza com a Dra. Marília Brambilla e reafirma seu compromisso com a defesa da advocacia, da ética profissional e do respeito mútuo entre os membros da comunidade jurídica. Atitudes como a do referido Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás não podem e não devem ser toleradas, pois atentam contra os valores mais fundamentais de nossa sociedade e da profissão jurídica.
Esperamos providências por parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão competente para apuração dos fatos e a adoção de medidas disciplinares cabíveis contra o agressor, para que atos desrespeitosos e discriminatórios não se repitam. A advocacia, em sua essência, é pautada pelo respeito, pela igualdade e pela dignidade humana, princípios estes que devem ser inegociáveis e defendidos incansavelmente por todos nós.
Esdras Dantas de Souza, Presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA)
