O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pronunciou-se veementemente durante um seminário sobre inteligência artificial e democracia nesta segunda-feira (4). Ele defendeu a aplicação de punições severas, incluindo a cassação e inelegibilidade, para políticos que abusarem da inteligência artificial com o intuito de influenciar fraudulentamente os resultados das eleições.
Moraes ressaltou que, para combater efetivamente o uso inadequado da inteligência artificial, não é suficiente apenas a prevenção e regulamentação prévia. Ele argumentou que a imposição de punições severas é crucial para desencorajar a utilização da inteligência artificial com o propósito de deturpar a vontade do eleitorado e obter vantagens indevidas nas eleições.
“É fundamental que aqueles que se utilizam de tais práticas saibam que se houver comprovação do uso indevido da inteligência artificial, terão seus registros cassados e serão declarados inelegíveis”, afirmou o ministro.
Moraes destacou a importância de impor sanções exemplares, incluindo a cassação do registro e do mandato, para evitar que os responsáveis por tais práticas se sintam confortáveis com possíveis multas, enfatizando que a punição deve ser uma medida dissuasória eficaz.
O ministro, que também faz parte do Supremo Tribunal Federal, participou do painel “IA e Desafios à Democracia no Brasil”, como parte do evento “Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia”, organizado pela Escola de Comunicação, Mídia e Informação da FGV (FGV EMCI), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a FGV Conhecimento.
Ele expressou preocupação com o uso da inteligência artificial após a Justiça Eleitoral ter enfrentado com mais eficácia o problema das informações falsas durante as eleições. Moraes alertou para os riscos potenciais de distorção dos resultados eleitorais devido à utilização maliciosa da inteligência artificial, especialmente em eleições polarizadas.
Além disso, ele propôs avançar na regulamentação das redes sociais, reforçando a importância de impor responsabilidades similares para empresas de tecnologia em relação ao que é aplicado às empresas de mídia, destacando a necessidade de autocontrole e responsabilidade civil e penal para essas organizações.
Para Moraes, a utilização indevida da inteligência artificial sempre tem o objetivo de atacar a democracia e minar os fundamentos das democracias ocidentais, visando a manutenção ou conquista do poder por regimes autoritários ou de extrema direita. As informações são do site G1 – Foto: Agênca Brasil
