Brasília, 6 de outubro de 2023 – Na última quinta-feira (5), o Memorial Darcy Ribeiro, localizado na Universidade de Brasília (UnB), foi palco do Seminário “A Advocacia Cidadã e os 35 anos da Constituição”, que reuniu advogados e advogadas do Distrito Federal para celebrar o aniversário de 35 anos da Constituição Federal de 1988. Durante o evento, renomados profissionais, incluindo Esdras Dantas, Luiz Piauhylino, Saul Tourinho e Vera Lúcia Santana, discutiram aspectos históricos da Carta Magna, suas qualidades e desafios, especialmente no contexto da advocacia.
Os palestrantes destacaram o cenário político brasileiro no período que antecedeu a aprovação da Constituição de 1988 e a importância da mobilização social e da advocacia na garantia dos direitos fundamentais. Luiz Piauhylino, que foi deputado federal e senador da República pelo Estado de Pernambuco na época da Constituinte, ressaltou o papel fundamental dos advogados na pressão pela implementação de direitos básicos e na inclusão do artigo 133 na Constituição, que reconheceu a advocacia como indispensável à administração da justiça. Ele também foi o criador da Frente Parlamentar da Advocacia.
Esdras Dantas recordou os momentos difíceis enfrentados pela advocacia durante o período que precedeu a promulgação da Constituição. Ele mencionou a resistência da OAB, que teve sua sede invadida por determinação do General Nilton Cruz, Comandante Militar do Planalto à época e um incêndio ocorrido na seccional até hoje não esclarecido. Afirmou que apesar de tudo isso, a Seccional manteve-se firme na luta pela redemocratização do país e na luta pela defesa dos Direitos Humanos.
Vera Lúcia Santana destacou a participação das mulheres na construção da Constituição e o chamado “Lobby do Batom,” que reuniu mulheres em torno das 26 parlamentares constituintes femininas para garantir direitos das mulheres. Ela enfatizou a importância de efetivar direitos previstos na Constituição que ainda não foram implementados. Santana também foi mencionada como uma possível indicação do presidente da República para uma vaga no STF.
O encerramento do evento ficou a cargo do advogado constitucionalista Saul Tourinho, que enfatizou que a Constituição de 1988 é um roteiro de sociedade, um guia para o país. Ele elogiou a Constituição por começar com “nós” em vez de “eles” e por ser conservadora e progressista, além de ser radical e equilibrada.
O evento, que reuniu mais de uma centena de pessoas e foi organizado por Cátia Mendonça, Helena Lariucci, Joaquim Pedro Rodrigues, Ricardo Luiz Oliveira do Carmo e Thais Riedel, e serviu como uma oportunidade importante para relembrar e refletir sobre o impacto duradouro da Constituição de 1988 na advocacia e na sociedade brasileira.
