A morosidade da justiça é um problema crônico que afeta o sistema judiciário brasileiro e que, infelizmente, tem sido motivo de crescente insatisfação por parte dos cidadãos que buscam a justiça para resolver seus conflitos. Como operador do Direito, sinto-me compelido a abordar esse tema crucial e controverso, que exige uma reflexão profunda e a busca de soluções efetivas.
Uma das questões mais preocupantes relacionadas à morosidade da justiça é a atribuição injusta e equivocada que muitos cidadãos fazem aos advogados como responsáveis por essa lentidão. Ouvimos com frequência clientes insatisfeitos que acreditam que os advogados são os culpados pelo atraso nos processos judiciais. No entanto, essa visão simplista não reflete a realidade.
É verdade que o Poder Judiciário frequentemente justifica a morosidade alegando o acúmulo de recursos processuais. No entanto, muitos de nós, advogados, contradizemos essa afirmação, apontando que somos os únicos que rigorosamente cumprem os prazos estabelecidos. Em grande parte dos processos, os prazos são desrespeitados não pelos advogados, mas sim por serventuários da justiça e até mesmo pelos magistrados.
Uma questão que merece atenção especial é o tempo excessivo que algumas vezes é necessário para proferir uma sentença simples. Por exemplo, em casos de ação de reintegração de posse, é inaceitável que os litigantes tenham que esperar seis, sete ou oito meses por uma decisão que deveria ser proferida de maneira célere, considerando a urgência e a natureza da demanda.
Esta situação desafia a lógica e mina a confiança dos cidadãos no sistema de justiça. Quando a justiça é lenta, a sensação de impunidade prevalece, e a busca pela resolução de conflitos através dos tribunais se torna uma jornada desgastante e desanimadora.
Diante desse cenário, é imperativo que o Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável por zelar pela imagem do Poder Judiciário brasileiro, considere com seriedade a questão da morosidade. É hora de avaliar de maneira abrangente todos os fatores que contribuem para a lentidão da justiça e implementar medidas concretas para aprimorar a eficiência e a celeridade dos processos judiciais.
É fundamental que serventuários da justiça e magistrados compreendam a relevância de cumprir os prazos estabelecidos, respeitando o direito dos cidadãos à justiça rápida e eficaz. A capacitação e modernização dos sistemas judiciais também devem ser prioridades para eliminar obstáculos burocráticos que retardam o andamento dos processos.
Além disso, é crucial promover a transparência e a accountability no sistema de justiça, de modo que as partes envolvidas possam acompanhar o andamento de seus casos e serem informadas sobre o motivo de eventuais atrasos.
A morosidade da justiça não é um problema que pode ser atribuído a um único setor; é uma responsabilidade compartilhada que exige esforços conjuntos para ser superada. Somente com uma abordagem abrangente, que envolve todos os atores do sistema judiciário, podemos criar um ambiente de justiça mais ágil e eficiente, capaz de atender às expectativas dos cidadãos brasileiros.
Esdras Dantas de Souza é advogado, professor, foi presidente da OAB/DF, diretor do Conselho Federal da OAB, desembargador do TRE/DF, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e atualmente é o presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA)
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