Brasilia, 16 de setembro de 2023 – Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em colaboração com o Instituto Alana revela que a maioria das decisões proferidas pelo Superior Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos envolvendo crianças e adolescentes como vítimas estão relacionadas a crimes contra a dignidade sexual.
De acordo com a pesquisa, o STJ e o STF emitem em média uma decisão por semana em casos de crimes sexuais contra menores de 18 anos, considerando o período entre 1988 e 2019. Isso demonstra uma preocupante incidência de crimes contra a dignidade sexual de crianças, refletindo a gravidade do problema social relacionado à violência sexual contra essa parcela da população.
O estudo também aponta que, nas mais altas instâncias judiciais do país, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é fundamental para garantir os direitos dessa faixa etária. Decisões que envolvem temas como convivência familiar, crimes sexuais, e solicitações de vagas em creches frequentemente precisam ser levadas ao STJ e STF para que os direitos das crianças e adolescentes sejam protegidos.
As decisões relacionadas a crimes sexuais abrangem diversas situações, como estupro ou estupro de vulnerável, pornografia infantil, atentado violento ao pudor e exploração sexual. Em relação ao total de ações que mencionam crianças e adolescentes, aproximadamente 10% a 12% dizem respeito a crimes contra a dignidade sexual.
Embora as cortes apliquem rigorosamente a legislação penal, os casos criminais não permitem um aprofundamento na discussão sobre o impacto dessa violência na vida das crianças, de acordo com Eloísa Machado de Almeida, coordenadora da pesquisa. As informações são do Notícias UOL. A foto é reprodução da internet.
