Brasília, 7 de setembro de 2023 – Nesta quarta-feira, 6 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou suas indicações para preencher as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os selecionados são os respeitados desembargadores José Afrânio Vilela, proveniente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Este passo marca o início de um processo que incluirá a sabatina no Senado Federal e, após aprovação em plenário, a nomeação oficial e a posse em uma solene sessão do tribunal.
A escolha de José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos provém de uma lista de quatro nomes apresentada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto. As vagas em questão surgiram devido à aposentadoria do ministro Jorge Mussi e ao falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros, conforme estabelecido no artigo 104 da Constituição. Um terço desses ministros é selecionado a partir dos Tribunais Regionais Federais, outro terço provém dos Tribunais de Justiça, e o restante é escolhido alternadamente entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e Territórios.
Conheça os Perfis dos Magistrados Indicados para o STJ
José Afrânio Vilela é graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia e possui pós-graduação em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília. Sua carreira como juiz teve início em 1989, e ele ocupa a posição de desembargador no TJMG desde 2005, incluindo uma passagem como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.
Teodoro Silva Santos é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e integra o TJCE como desembargador desde 2011. Atualmente, preside a câmara de direito público da corte, e em sua trajetória, também exerceu a importante função de corregedor-geral da Justiça do Ceará, destacando-se pela sua experiência e competência no campo jurídico.
As informações são do STJ
