ABA lança Cartilha Digital sobre Violência Doméstica e reafirma o protagonismo social da advocacia

ABA lança Cartilha Digital sobre Violência Doméstica e reafirma o protagonismo social da advocacia

A violência doméstica ainda é uma das mais graves e persistentes violações de direitos humanos no Brasil. Silenciosa em muitos lares, devastadora em suas consequências, ela desafia instituições, profissionais do Direito e toda a sociedade.

Diante dessa realidade, a Comissão de Direito de Família e Sucessões da Região Sudeste da Associação Brasileira de Advogados (ABA) apresenta uma resposta concreta: a Cartilha Digital sobre Violência Doméstica, que terá seu lançamento oficial na 24ª Convenção Anual da ABA, no Rio de Janeiro, com um pré-lançamento especial já programado para este mês de março.

Mais do que um material informativo, a cartilha representa um compromisso institucional com a dignidade da mulher, com a proteção das famílias e com o fortalecimento do papel social da advocacia.

Uma iniciativa que nasce do compromisso e da técnica

O material foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Cartilha Digital da Comissão de Direito de Família e Sucessões da ABA – Região Sudeste, coordenado pela advogada Laiza Alcântara, com a colaboração das autoras Alexia Fonseca da Rocha, Eliz Suppi, Giovanna Dorta, Izabella Naccaratti, Laiza Alcântara e Sabrina Bengaly.

O objetivo é claro: informar, acolher e orientar mulheres em situação de violência doméstica, bem como todas as pessoas que desejam ajudar.

De forma didática e acessível, a cartilha reúne informações essenciais sobre:

• Conceito e tipos de violência doméstica (física, psicológica, moral, patrimonial e sexual);
• Violências institucionais e processuais;
• Violência de gênero no ambiente digital;
• Sinais de alerta;
• Como denunciar o agressor;
• Medidas protetivas de urgência;
• Direitos assegurados às mulheres vítimas de violência;
• Rede de apoio e canais de atendimento na região Sudeste do Brasil;
• Mitos e verdades sobre o tema.

O material não se limita à teoria jurídica. Ele cumpre função educativa e preventiva, fortalecendo a sociedade civil para romper o ciclo da violência.

A advocacia como primeiro espaço de escuta

Para a presidente da Comissão, Dra. Cristiane Costa, a cartilha traduz o verdadeiro papel da advocacia familiarista:

“O advogado e a advogada de família muitas vezes são o primeiro espaço seguro de escuta para a mulher em situação de violência. Esta cartilha é um instrumento técnico e humano. Ela oferece orientação clara, fortalece a rede de apoio e reafirma que a advocacia não pode ser apenas processual — ela precisa ser também acolhedora e transformadora.”

A vice-presidente da Comissão, Dra. Giselli Correa, também teve atuação decisiva na consolidação da iniciativa, reforçando o espírito colaborativo e o protagonismo das integrantes do grupo de trabalho.

Uma obra que carrega propósito institucional

O prefácio da cartilha foi assinado pelo presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, que destacou a relevância institucional da iniciativa:

“Esta publicação reafirma o propósito maior da Associação Brasileira de Advogados: promover o crescimento e o reconhecimento profissional de seus associados, colocando a técnica jurídica a serviço da sociedade. Quando a advocacia assume seu papel institucional com responsabilidade, contribui não apenas para a aplicação da lei, mas para a construção de um ambiente mais justo e seguro para todos.”

Ao reconhecer o trabalho técnico e sensível das autoras, o presidente também enfatizou que a advocacia pode — e deve — ser instrumento de transformação social.

ABA: crescimento profissional com impacto social

A produção da Cartilha Digital sobre Violência Doméstica revela um aspecto central da atuação da ABA: a entidade não se limita a eventos ou solenidades. Seu propósito institucional é promover o crescimento e o reconhecimento profissional de seus associados, permitindo que cada comissão e cada membro desenvolvam projetos alinhados a causas relevantes da sociedade.

Quando advogados se organizam em rede, compartilham conhecimento e assumem protagonismo em temas de alto impacto social, não apenas fortalecem suas carreiras — fortalecem também a confiança pública na advocacia.

Essa é a diferença entre uma entidade formal e uma instituição com propósito.

Pré-lançamento em março e lançamento oficial no Rio de Janeiro

O pré-lançamento da cartilha neste mês de março antecipa o debate e amplia o alcance do material antes do lançamento oficial durante a 24ª Convenção Anual da ABA, que ocorrerá no Rio de Janeiro.

A expectativa é que o conteúdo seja amplamente compartilhado por advogados, profissionais da rede de apoio, estudantes e cidadãos interessados em compreender melhor os direitos das mulheres e os caminhos legais disponíveis para sua proteção.

Informação que salva vidas

A violência não pode ser naturalizada.
O silêncio não pode prevalecer.
A informação salva vidas.

Com esta cartilha, a Comissão de Direito de Família e Sucessões da Região Sudeste demonstra que a advocacia, quando guiada por técnica, sensibilidade e responsabilidade institucional, pode ocupar um papel decisivo na construção de uma sociedade mais justa.

E a ABA reafirma sua identidade: uma rede que conecta profissionais, valoriza seus talentos e transforma conhecimento jurídico em impacto real.

Para os advogados que desejam fazer parte de um ambiente onde propósito e reconhecimento caminham juntos, o convite está implícito na própria iniciativa.

Porque crescer na advocacia também significa assumir causas que importam.