Brasil

Direito Imobiliário e segurança jurídica: o papel da Comissão Nacional da ABA

Por Dante Navarro

Em um país marcado por conflitos fundiários, informalidade imobiliária e crescente complexidade normativa, o Direito Imobiliário tornou-se uma das áreas mais estratégicas da advocacia contemporânea. É nesse cenário que atua a Comissão Nacional de Direito Imobiliário da Associação Brasileira de Advogados, presidida pela Daiana Staudt.

A Comissão surge como resposta institucional à necessidade de qualificação técnica, segurança jurídica e profissionalização da atuação do advogado no mercado imobiliário. Sob uma liderança que alia especialização jurídica e visão empreendedora, o colegiado busca aproximar o Direito das dinâmicas reais do setor imobiliário.

A atuação da Comissão abrange temas sensíveis e recorrentes na sociedade brasileira, como regularização de imóveis, contratos, incorporações, condomínios, locações e prevenção de litígios, sempre com foco na orientação técnica e na atuação preventiva do advogado.

A ABA, enquanto entidade nacional, tem se destacado por promover não apenas representação institucional, mas também oportunidades concretas de crescimento e reconhecimento profissional. As Comissões Temáticas cumprem esse papel ao transformar especialização jurídica em protagonismo profissional.

Nesse ambiente, os membros da Comissão Nacional de Direito Imobiliário participam ativamente de debates, produção de conteúdo, eventos e ações institucionais, fortalecendo suas carreiras e contribuindo para a difusão de boas práticas jurídicas.

Mais do que um espaço interno da advocacia, a Comissão representa um elo entre o Direito Imobiliário e a sociedade, reforçando a importância da segurança jurídica como pilar do desenvolvimento econômico e social do país.

Composição da Comissão

  • DAIANA DE OLIVEIRA STAUDT – Presidente
  • FRANCISCO EGITO – Vice-presidente
  • ANA CAROLINA BARRETO BIASI – Secretária-Geral
  • RAMÓN PEREZ LUIZ – Secretário-Geral Adj.
  • FERNANDO LUÍS BRAGA FORTES – Membro Consultor
  • DIOGO PORTO REIS LUCAS – Coordenador do Departamento de Grupo de Estudos
  • THAMIRES CORREIA SIERRA – Coordenadora de Comunicações
  • SABRINA REIS – Coordenador do Departamento de Artes
  • VICENTE ROBERTO DE GODOY FERREIRA – Coordenador do Departamento de Logística

MEMBROS

  • AMANDA BORGES DE SANTI
  • JAQUELINE FOSCHIERA SALVATORI
  • JENNIFER PULS GAMA
  • ANDERSON DE OLIVEIRA LOPES
  • DIOGO PORTO REIS LUCAS ALÍCIA ETLIS
  • ESTEPHANE VICENTE DE SOUZA
  • JÚLIA LETÍCIA GONÇALVES DE SOUZA GONÇALVES
  • LUCIANA COSTA OLIVEIRA
  • SORAYA PEREIRA RIBEIRO
  • DANIELA APARECIDA BIBIANO
  • RENATA ZAGARI CARNEIRO DA C…

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