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A Justiça é cega… mas enxerga quem tem dinheiro?

Por Dante Navarro, editor-chefe

O drama de milhões de brasileiros que esbarram em portas fechadas ao tentar acessar o Judiciário

No papel, todos são iguais perante a lei. Mas, na prática, a frase que estampa o alto dos tribunais brasileiros parece cada vez mais distante da realidade do povo. A morosidade da Justiça, os custos processuais e a falta de orientação jurídica adequada tornam o acesso ao Judiciário um verdadeiro privilégio — reservado, muitas vezes, a quem pode pagar.

Para quem vive na periferia, ganha um salário mínimo ou depende do transporte público para tudo, buscar os seus direitos se transforma em um pesadelo burocrático e emocional. Filas, audiências adiadas, linguagem técnica incompreensível, ausência de defensores disponíveis. Enquanto isso, grandes escritórios de advocacia atravessam as portas dos tribunais com rapidez e influência.

Acesso limitado: os números não mentem

Segundo o último relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Brasil tem mais de 83 milhões de processos ativos, com média de 5 anos de duração até uma sentença final. E mais: mais de 60% da população economicamente ativa nunca ingressou com uma ação judicial, principalmente por desconhecimento ou medo do sistema.

A Defensoria Pública, órgão essencial para garantir justiça aos mais vulneráveis, enfrenta carência crônica de profissionais e estrutura. Há estados brasileiros com menos de 1 defensor público para cada 50 mil habitantes, segundo dados da ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos). Um verdadeiro colapso invisível.

O caso de dona Almerinda: justiça que não chega

Almerinda, 67 anos, moradora de Ceilândia (DF), espera há mais de 4 anos por uma decisão sobre uma pensão por morte. Viúva e com renda de um salário mínimo, ela sequer conseguiu contratar um advogado. Procurou a Defensoria, mas a triagem foi marcada para três meses depois. “Meu marido contribuiu a vida toda. Agora, sou eu que estou pagando o preço”, desabafa.

Casos como o de Almerinda se repetem em todo o Brasil, e mostram que a Justiça brasileira ainda não alcança quem mais precisa dela. A desigualdade social se reflete também nos corredores dos fóruns.

Justiça de verdade precisa ser para todos

É urgente repensar o modelo de Justiça no país. O fortalecimento da Defensoria Pública, a simplificação do processo judicial, o uso estratégico da tecnologia e ações de educação em direitos nas comunidades podem aproximar o povo do Judiciário.

Porque justiça atrasada é injustiça. E justiça inacessível é abandono institucional.

Enquanto a balança da Justiça continuar pendendo para um lado, milhões continuarão invisíveis — não por falta de direitos, mas por falta de acesso a eles.

Pauta Brasil segue comprometido com uma cobertura jornalística que valorize a cidadania, denuncie as desigualdades e traga à tona as vozes silenciadas do Brasil profundo.

 

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