Da promessa à fatura: jabutis energéticos aprovados no Congresso ameaçam turbinar a conta de luz
Por Dante Navarro
O que já foi aprovado e quanto custa
Quando assumiram as presidências do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciaram uma “agenda do bem comum” e juraram priorizar projetos de interesse direto da população. Quatro meses depois, porém, a primeira grande marca de suas gestões é a derrubada, em 17 de junho, dos vetos do presidente Lula a dispositivos sem relação com o projeto original de eólicas offshore — os famosos jabutis.
Pelo texto reabilitado, distribuidoras terão de comprar 4,9 GW de pequenas centrais hidrelétricas mesmo sem demanda, prorrogar contratos do Proinfa por até 20 anos, contratar 300 MW de eólicas no Sul e ainda bancar uma planta de hidrogênio. Toda essa conta, naturalmente, será repassada aos consumidores via tarifa.
A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) calcula que o pacote aprovado já acrescenta cerca de 3 a 3,5 % às contas de luz e impõe um custo extra de R$ 197 bilhões até 2050 — o equivalente a sete anos inteiros de orçamento do Bolsa Família.
O que ainda pode vir — e a contradição política no coração do Planalto Central
Ficaram para outra sessão dois jabutis ainda mais polêmicos: a contratação compulsória de térmicas a gás e a carvão. Se esses vetos também caírem, o impacto tarifário pode saltar mais 7 % e o custo total subir para R$ 545 bilhões em 25 anos, segundo novas estimativas da Abrace.
A ironia é que o mesmo Congresso que empunha o discurso de conter impostos para “proteger o bolso do cidadão” aprovou, sem estudo técnico, dispositivos que transferem bilhões aos geradores. O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, classificou a decisão como “péssima para o Brasil e sobretudo para o consumidor”, alertando para perda de competitividade e mais inflação.
Derrotado, o governo já fala em medida provisória para mitigar os efeitos e articula no STF a constitucionalidade dos trechos reabilitados. Enquanto isso, parlamentares de centro e da base admitem que a ofensiva contra o Planalto reflete a insatisfação com o ritmo de liberação de emendas — um lembrete de que, em Brasília, a conta política costuma chegar antes da conta de luz.
