Caso Evaldo Rosa: STM absolve militares pela morte do músico e reduz penas por morte de catador
Imagem reproduzida da internet
Na última semana de trabalhos, o Superior Tribunal Militar (STM) encerrou hoje o julgamento do Caso Evaldo Rosa. Em uma sessão mais movimentada que o normal, os 15 ministros da Corte decidiram, por 8 votos, absolver os militares envolvidos na morte do músico Evaldo Rosa, que teve seu carro atingido por 62 tiros no Rio de Janeiro, em 7 de abril de 2019.
Apesar da absolvição pela morte de Evaldo, os militares tiveram a condenação mantida apenas pela morte do catador de recicláveis Luciano Macedo, que tentou ajudar a vítima e também acabou fuzilado durante a ação.
As Penas e os Réus
Os oito militares envolvidos no caso incluem um tenente, um sargento, um cabo e quatro soldados. As penas, agora reduzidas, serão cumpridas em regime aberto e variam entre 3 anos e 2 meses e 3 anos e 10 meses. A exceção foi o tenente Ítalo da Silva Nunes, que recebeu uma pena ligeiramente mais alta.
Redução Drástica das Penas
A condenação atual é 10 vezes menor do que a definida na primeira instância, em 2021, quando os militares haviam recebido penas de 28 a 31 anos de prisão em regime fechado. Na sessão desta semana, apenas três ministros apresentaram votos divergentes.
Composição do STM
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo 10 juízes militares oriundos das três Forças Armadas e cinco civis, que julgam casos relacionados a crimes militares.
O desfecho do Caso Evaldo Rosa levanta novos debates sobre a atuação das Forças Armadas em contextos urbanos e o papel da Justiça Militar em julgamentos de grande repercussão.
Fonte: apublica.org
