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A Urgência da Ética e da Civilidade no Tribunal do Júri: Reflexões e Providências para Preservar a Integridade da Justiça Brasileira

Por Esdras Dantas

Nos últimos tempos, têm se tornado frequentes os episódios de desentendimento entre promotores de justiça e advogados que atuam no Tribunal do Júri. Essas disputas, que em muitos casos extrapolam o debate jurídico e se transformam em brigas pessoais, acabam envolvendo trocas de ofensas e até crimes contra a honra, prejudicando a imagem e a integridade da Justiça em nosso país. Essa postura, antiética e desrespeitosa de ambos os lados, compromete a seriedade e a credibilidade das instituições jurídicas, desmoralizando um sistema que deveria se pautar pelo respeito, pela serenidade e pelo compromisso com a busca pela verdade.

Além do comportamento inadequado dos envolvidos, a omissão de alguns magistrados que presidem o Tribunal do Júri agrava a situação. Em muitos casos, esses juízes deixam de cumprir seu papel moderador, permitindo que os excessos se perpetuem. É função do magistrado coibir qualquer desvio de conduta, e a ausência de uma postura firme contribui para o crescimento desses conflitos. Em vez de aplicar as sanções cabíveis e relatar as condutas inadequadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), muitos magistrados optam pela omissão, o que só reforça o desrespeito aos limites éticos do Tribunal do Júri.

Para que a dignidade e a ética sejam restabelecidas no Tribunal do Júri, é urgente que algumas providências sejam tomadas. Primeiramente, é essencial que o magistrado que preside o julgamento adote uma postura ativa e imparcial, zelando pelo respeito e pela integridade da sessão. Caso promotores ou advogados ultrapassem o limite do decoro, o magistrado deve agir prontamente, advertindo as partes e, se necessário, relatando o caso aos órgãos de classe respectivos.

Outra medida importante seria reforçar a formação ética e de mediação de conflitos para profissionais da Justiça. O CNMP e a OAB poderiam intensificar programas de conscientização e educação, promovendo treinamentos que enfatizem a importância do respeito mútuo e da cordialidade no ambiente do Tribunal do Júri. Essas iniciativas podem ser fortalecidas com a inclusão de cursos obrigatórios de ética e práticas de mediação para promotores e advogados, incluindo tópicos sobre a importância da urbanidade e a gravidade das consequências jurídicas e sociais que ocorrem quando esses limites são ultrapassados.

Além disso, a fiscalização dos atos processuais deveria ser mais rigorosa, com a criação de um protocolo específico que registre os casos de desrespeito e conflito, a fim de documentar e avaliar a frequência e a gravidade desses episódios. Um comitê de ética e conduta poderia ser instituído para acompanhar as sessões do Tribunal do Júri e recomendar medidas corretivas nos casos de má conduta.

O Tribunal do Júri ocupa um lugar especial no sistema de Justiça brasileiro, sendo o palco onde o direito de defesa e a função acusatória se encontram para que a justiça seja realizada. Portanto, é necessário que todos os envolvidos — promotores, advogados e magistrados — compreendam a seriedade e a responsabilidade de seu papel e ajam com o máximo respeito às normas éticas. O resgate da civilidade e da integridade nas sessões do Tribunal do Júri não apenas fortalece a imagem da Justiça, mas também protege a própria sociedade, que espera encontrar nesse espaço um exemplo de equidade e justiça.

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