Lançamento do livro “A Ordem na Defesa das Prerrogativas da Advocacia” destaca o papel fundamental dos advogados na defesa do Estado Democrático de Direito

No próximo dia 30 de outubro de 2024, a advocacia brasileira será presenteada com uma obra essencial para o cenário jurídico atual. O advogado Francisco José de Campos Amaral, em coautoria com Priscila de Almeida Juliano, lançará o livro “A Ordem na Defesa das Prerrogativas da Advocacia – Considerações e Aspectos Jurídicos da Garantia do Estado Democrático de Direito e da Democracia”, em um evento especial no restaurante Gran Bier, localizado no Pontão do Lago Sul, em Brasília.

Com uma trajetória marcada por relevantes serviços prestados à advocacia, Francisco Amaral construiu uma carreira sólida e de grande prestígio. Ele já foi conselheiro seccional e diretor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, além de ter presidido diversas comissões temáticas da OAB. Sua experiência como desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal também reforça sua autoridade e compromisso com o Direito e a Justiça. Amaral é ainda membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, consolidando sua posição como uma das referências na defesa das prerrogativas dos advogados.

A coautora, Priscila de Almeida Juliano, é uma advogada de grande destaque, com diversas pós-graduações em áreas variadas do Direito. Ela integra a Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, sendo uma voz ativa na defesa dos direitos dos advogados e dos cidadãos, e também no fortalecimento do papel da advocacia no sistema de Justiça.

A obra que ambos assinam oferece uma análise profunda e detalhada das prerrogativas da advocacia, tema que tem se tornado central nas discussões jurídicas e midiáticas. A violação dessas prerrogativas tem consequências diretas no exercício profissional daqueles que garantem a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal aos cidadãos. Para Francisco Amaral, o desrespeito a essas garantias não atinge apenas os advogados, mas fragiliza a Justiça e compromete o próprio Estado Democrático de Direito.

Em um resumo de seu livro, Francisco Amaral salienta:

“As prerrogativas da advocacia têm sido um tema muito debatido no meio jurídico e na mídia, especialmente porque as suas violações causam prejuízos ao exercício profissional daqueles que garantem aos cidadãos a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal. O advogado representa o elo entre a sociedade e a Justiça, sendo, portanto, indispensável para o alcance do Direito. A inobservância das prerrogativas profissionais dos advogados fragiliza a própria Justiça e o Estado Democrático de Direito. A todos cabe a defesa e o respeito às prerrogativas da nossa profissão.”

Este livro não se limita a uma exposição técnica, mas é um chamado à conscientização sobre a importância das prerrogativas que, na verdade, pertencem aos próprios cidadãos. Ao garantir o livre exercício da advocacia, asseguramos que os direitos fundamentais de cada pessoa sejam preservados e defendidos. Cada dispositivo legal tratado no Estatuto da Advocacia e da OAB não é apenas uma proteção profissional, mas uma ferramenta essencial para a manutenção do equilíbrio democrático e da justiça.

O evento de lançamento será uma oportunidade única para reunir advogados, juristas e cidadãos que defendem as garantias constitucionais e a preservação dos direitos humanos. A obra “A Ordem na Defesa das Prerrogativas da Advocacia” é, portanto, uma contribuição indispensável para todos que lutam pela justiça, pela liberdade e pelo Estado Democrático de Direito.

Que este livro seja um marco na defesa das prerrogativas e inspire a todos a se engajarem na preservação dos princípios que sustentam a democracia e a dignidade da advocacia brasileira.