Anatel Notifica Operadoras para Bloquear Acesso ao X, e Usuários Já Relatam Interrupções
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou neste sábado (31) que já notificou as operadoras de internet no Brasil para suspender o acesso de seus clientes à rede social X, conforme ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Estima-se que a medida afete cerca de 20 mil operadoras em todo o país.
Clientes de grandes operadoras como Oi, Vivo, Claro e Tim já começaram a relatar dificuldades no acesso à plataforma. Em alguns casos, os usuários ainda conseguem visualizar a interface do X, mas as postagens e perfis não são carregados.
A suspensão não ocorre imediatamente após a notificação das operadoras. O processo envolve o bloqueio de todos os servidores relacionados à rede social, abrangendo tanto o conteúdo acessado via navegador quanto o armazenado em dispositivos móveis.
Motivos para o Bloqueio
A decisão de Moraes se deu após a plataforma não cumprir uma ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal no Brasil. Além disso, o X acumula multas de aproximadamente R$ 18 milhões por não remover perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas.
O ministro justifica a medida com o argumento de que a recusa da rede em cumprir as exigências legais estaria criando um “ambiente de terra sem lei”, permitindo a proliferação de discursos de ódio e racismo, com potencial impacto negativo nas eleições municipais de 2024. A ação visa assegurar que a plataforma opere dentro dos limites da legislação brasileira e respeite as normas de segurança e ordem pública.
Recentemente, o X fechou seu escritório no Brasil após alegar que Moraes teria ameaçado prender a então representante legal da empresa no país, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. Embora o escritório tenha sido fechado, a plataforma continuou operando no Brasil nos dias subsequentes. As ordens judiciais mencionadas pelo X, que incluíam a possibilidade de prisão, ainda não foram divulgadas publicamente.
A exigência de um representante legal no Brasil é aplicável a todas as plataformas de redes sociais, e a maioria já aderiu à regra. Em 2023, o Telegram também foi notificado e cumpriu a exigência no prazo estipulado.
Com as informações do site G1
