Hoje, 7 de agosto, marca os 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), uma legislação crucial na luta contra a violência doméstica no Brasil.
Criada para enfrentar a violência contra as mulheres, a lei trouxe avanços significativos. No entanto, o contexto atual da pandemia intensificou o problema, forçando famílias a permanecerem isoladas em casa e resultando em um aumento alarmante nos casos de violência doméstica.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) destacam a gravidade da situação: o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking mundial de homicídios femininos, com 42% das agressões ocorrendo no ambiente doméstico, cometidas por companheiros ou ex-companheiros. Esse cenário alarmante reforça a urgência de ações efetivas.
A ONU Mulheres tem recomendado que os países integrem o combate à violência de gênero em suas estratégias contra a pandemia. No Brasil, ativistas dos direitos humanos já alertavam para uma epidemia persistente de violência doméstica, que demanda atenção contínua e esforços redobrados para garantir a segurança e a dignidade das mulheres.
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