Moraes Decide Manter Prisão de Acusados no Caso Marielle Franco
Brasília, 3 de julho de 2024
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa. A decisão foi tomada seguindo o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ), juntamente com Rivaldo Barbosa, estão presos desde março deste ano. Eles são réus pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.
Para a PGR, a manutenção da prisão é essencial para garantir a ordem pública e o andamento das investigações. No mês passado, o STF transformou os acusados em réus, responsabilizando-os pelos crimes de homicídio e organização criminosa. Todos estão atualmente detidos em presídios federais.
A defesa dos acusados havia solicitado a soltura, argumentando que não há risco de fuga e propondo que medidas menos severas fossem adotadas. No entanto, o Ministro Moraes rejeitou o pedido, assim como a solicitação de transferência de Domingos Brazão para uma cela especial de estado-maior.
Na terça-feira (2), os réus arrolaram cerca de 70 testemunhas de defesa no processo que está em tramitação no Supremo. As audiências para ouvir as testemunhas ainda não foram agendadas.
A decisão de manter a prisão dos acusados reflete a seriedade com que o Supremo Tribunal Federal está tratando este caso, considerado um marco na luta contra a impunidade e a favor da justiça no país.
Informações da Agência Brasil, EBC