ABA Clama por Providências Rigorosas Contra Crimes de Violência Doméstica e Feminicídio

À medida que iniciamos o mês de setembro, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) reforça sua esperança de que o poder público, em especial a magistratura, adote medidas mais rigorosas contra os acusados de violência doméstica, feminicídio e outros crimes cometidos contra as mulheres. Com o aumento constante de notícias na grande mídia – rádio, televisão e redes sociais – expondo cenas alarmantes de violência que se repetem diariamente, a necessidade de ações efetivas torna-se ainda mais urgente.

A ABA, que é constituída majoritariamente por mulheres advogadas, expressa sua profunda preocupação com a impunidade que tem permeado o tratamento desses crimes. A associação enfatiza a importância de que a lei seja aplicada de forma rigorosa, protegendo as vítimas e não favorecendo os criminosos. Em particular, a ABA defende que os acusados, especialmente aqueles presos em flagrante delito, não sejam liberados em audiências de custódia, garantindo assim que as vítimas não sejam expostas a novos riscos e que a justiça seja efetivamente realizada.

Para a ABA, é inaceitável que criminosos, após cometerem atos de extrema violência, muitas vezes sejam liberados rapidamente, perpetuando um ciclo de medo e impunidade. A associação repudia veementemente essa situação e conclama a todos e, em especial, o poder público a tomar providências firmes e decisivas para garantir que a justiça seja aplicada com rigor e que as mulheres brasileiras possam viver sem o temor constante de se tornarem vítimas de violência. É necessário agir com seriedade e responsabilidade para que cada mulher tenha assegurado o seu direito à segurança e à dignidade.

Um oferecimento da ABA REDE – @abaredeoficial