Brasília, 10 de abril de 2024 – Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o parecer que recomenta que o deputado federal Chiquinho Brazão continue preso. O assunto agora irá a Plenário, que submeterá o assunto com a exigência de 257 favoráveis para manter a decisão da CCJ. O deputado Chiquinho Brazão é um dos principais suspeitos de envolvimento no assassinato da ex-vereadora Marielle Franco em 2018 e está preso preventivamente em estabelecimento prisional de segurança máxima.
A sessão, marcada por um clima tenso, teve como foco principal a análise da legalidade da prisão do deputado, bem como a ponderação sobre sua eventual soltura. Alguns parlamentares defenderam veementemente a saída do deputado da prisão (24), enquanto outros (35) votaram para que fosse mantido preso, para não comprometer as investigações e a imagem da Câmara como uma Casa Legislativa que poderia ser vista como estivesse “melicianos”.
É importante ressaltar que o deputado Chiquinho Brazão não apenas enfrenta acusações relacionadas ao caso Marielle Franco, mas também é suspeito de envolvimento com milícias no Rio de Janeiro, além de outras práticas criminosas.
Diante da gravidade das acusações e da complexidade do caso, a Comissão tem a responsabilidade de conduzir as discussões com seriedade e imparcialidade, levando em consideração os princípios da justiça e do Estado de Direito.
O desfecho desta sessão plenária pode ter impactos significativos não apenas no desenrolar das investigações do caso Marielle Franco, mas também na percepção da sociedade sobre a eficácia do sistema judiciário brasileiro. Acompanharemos de perto os desdobramentos desta importante deliberação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Da Redação
