O princípio da presunção de inocência é um pilar essencial em um sistema jurídico justo, garantindo que indivíduos não sejam considerados culpados até que sua culpabilidade seja comprovada. Contudo, é crucial destacar que sua aplicação não deve ser indiscriminada, especialmente em casos onde evidências materiais robustas apontam para a culpabilidade do acusado.
Casos de traficantes de drogas com vasto histórico criminal e apreensões significativas de entorpecentes, assim como crimes graves como feminicídio, roubos, extorsões e sequestros, demandam uma análise criteriosa. A decretação e posterior revogação de prisões preventivas pelos tribunais, muitas vezes, parecem ser regidas por conveniências ou pela qualidade da defesa apresentada, desvirtuando o princípio da presunção de inocência.
A conduta de alguns juízes em aplicar a lei de acordo com suas próprias conveniências tem impacto direto no aumento do índice de criminalidade. Os criminosos, ao perceberem brechas e inconsistências no sistema legal, transformam seus atos em uma profissão, especializando-se em crimes como roubo de banco e tráfico de drogas.
Urge, portanto, que os membros do Congresso Nacional desempenhem um papel ativo na revisão e criação de leis adequadas ao contexto atual. Proteger a sociedade significa estabelecer limites claros e evitar omissões que possam comprometer a efetividade do sistema judicial. O equilíbrio entre o respeito ao princípio da presunção de inocência e a necessidade de justiça deve ser buscado para garantir um ambiente mais seguro e justo para todos os cidadãos.
