Os concursos públicos para juízes estão temporariamente suspensos aguardando a regulamentação do chamado “provão”. Essa medida, estabelecida recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não afeta os concursos que já tiveram seus editais publicados.
O pré-requisito para os candidatos interessados em participar dos concursos de magistratura em todos os tribunais do país está em processo de regulamentação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A suspensão visa aguardar a definição e a implementação do “provão”, um requisito a ser considerado para os futuros concursos de magistratura. Esta medida não afeta os concursos que já passaram pela fase de publicação dos editais.
Ainda em fase de regulamentação pela Enfam, o “provão” está sob análise para estabelecer os parâmetros e critérios para os candidatos que desejam ingressar na carreira de magistratura em todo o país. A expectativa é que, após essa regulamentação, os concursos possam seguir com as novas diretrizes estabelecidas pelo CNJ.
