Aumento Alarmante de Mortes entre Quilombolas entre 2018 e 2022, Revela Estudo

Reescreva, com outras palavras, este texto, com título e subtítulo: Especialistas explicam por que o Pantanal tem recorde de incêndios em plena época de chuva O fogo já consumiu mais de 1 milhão de hectares do Pantanal neste ano, o triplo do que foi registrado em 2022. É o pior novembro em quantidade de incêndios em 21 anos.. Nesta semana, os incêndios no Pantanal chegaram à rodovia Transpantaneira, que liga o município de Poconé, a 104 km de Cuiabá, a Porto Jofre, na divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul. No entanto, o bioma já vem queimando há mais de 30 dias, nos dois estados. Até o momento, o fogo consumiu mais de um milhão de hectares da biodiversidade, o triplo do que foi registrado no ano de 2022 inteiro. É o pior novembro em número de incêndios em 21 anos. Pouca chuva e os efeitos do El Niño explicam o recorde de focos de fogo em pleno período chuvoso, que vai de outubro a março, segundo especialistas. De acordo com o meteorologista Guilherme Borges existem regiões isoladas em que não se pode atribuir a culpa dos incêndios à ação humana. “As pancadas de chuva na região não acumulam valores significativos e geralmente estão acompanhadas por raios. Quando esses raios atingem o solo e entram em contato com a vegetação já muito seca, favorecem a ocorrência de queimadas. Outro fator importante são os ventos, que ajudam a espalhar o fogo com mais facilidade”, explica. Assim, as temperaturas tendem a ficar mais elevadas, enquanto a chuva ocorre de maneira irregular, em pancadas associadas ao forte calor, sem acumular valores significativos que possam combater os focos de incêndio. O coordenador de inteligência territorial do Instituto Centro de Vida (ICV), Vinícius Silgueiro, disse ao g1 que a situação atual dos incêndios, neste mês, é um claro indicativo das mudanças climáticas em curso. Segundo ele, os dados revelam a redução dos períodos de chuva, agravada este ano pelo fenômeno El Niño, resultando em um significativo aumento de temperatura. “Essa situação do bioma pantaneiro mato-grossense dos incêndios faz com que Poconé seja o município líder em área queimada em todo estado de Mato Grosso. Mais de 15% do município já foi queimado”, disse 🔥Pantanal em chamas O fogo já consumiu mais de 1 milhão de hectares do Pantanal neste ano, o triplo do que foi registrado em 2022, conforme dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa/UFRJ). Somente nos primeiros 15 dias de novembro foram 3.024 focos, o pior registro para o mês na série histórica desde 2002, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na última terça-feira (14), os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decretaram ambiental devido aos incêndios que avançam. Uma equipe do Grupo de Resgate de Animais em Desastres (Grad), resgatou mais animais nessa quinta-feira (16), na região da Transpantaneira. Uma ave da espécie cabeça seca foi encontrada com parte do corpo sangrando e foi atendida pela equipe veterinária. Em outro registro, é possível ver um sapo se refrescando com água oferecida pela equipe de resgate. A água cai de uma garrafa d’agua que um dos voluntários seguram, enquanto outro está com o animal em mãos. O bioma O Pantanal abriga uma diversidade única, incluindo várias espécies ameaçadas, ao todo são: 🌱3,5 mil espécies de plantas 🐟325 espécies de peixes 🐸53 espécies de anfíbios 🐊98 espécies de répteis 🦜656 espécies de aves 🐆159 tipos de mamíferos Onça-pintada, jacaré, tuiuiú, ipês, jacarandás e entre outros integrantes representam o Pantanal. Além disso, ele atua como regulador natural de enchentes, porque absorve e armazena água durante períodos chuvosos. O Pantanal também funciona como um reservatório de água doce com altitudes que alcançam 150 metros. Seus recursos hidrológicos são importantes para o abastecimento das cidades, onde vivem aproximadamente 3 milhões de pessoas, no Brasil, Bolívia e Paraguai.

Reescreva, com outras palavras, este texto, com título e subtítulo: Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa Apenas em 2023, estudo preliminar já indica sete mortes violentas. Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição da pesquisa Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, a média anual de assassinatos praticamente dobrou nos últimos cinco anos, se comparado ao período de 2008 a 2017. A morte de Mãe Bernadete, em agosto, não está contabilizada no estudo. Em 2023, há um levantamento preliminar de sete mortes. A pesquisa mostra que, entre 2018 e 2022, houve 32 assassinatos em 11 estados. Ainda de acordo com o estudo, as principais causas desses ataques foram conflitos fundiários e violência de gênero. Ao menos 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território. As entidades pretendem entregar o estudo a autoridades do Executivo federal e estaduais e secretarias de Justiça dos estados, além do Poderes Legislativo e Judiciário a partir desta sexta-feira. Na primeira edição da pesquisa (2008 a 2017), havia um mapeamento de 38 assassinatos ocorridos no período de dez anos (2008-2017). A média anual de assassinatos, que era de 3,8, passou a ser de 6,4 ao ano. Em 15 anos, 70 quilombolas foram assassinados. Racismo Segundo uma das pesquisadoras, a socióloga Givânia Maria da Silva, coordenadora do coletivo nacional de educação da Conaq, o levantamento foi feito em campo nas próprias comunidades. Ela identifica que os números vão além do que é noticiado pelos meios de comunicação e espelham uma estrutura racista da sociedade brasileira. A questão da terra no Brasil é fundamental na discussão, assinalam as entidades pesquisadoras. “Ao falar da política de terra, a gente vê o quanto essa questão é atravessada pelo racismo. No Brasil, a impressão que eu tenho é que falar de terra, tendo pessoas negras como proprietárias, parece que ainda é mais grave”, acentua. O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, sublinha que demonstrações de racismo estrutural e institucional formam o pano de fundo da violência. Ele acrescenta que a morosidade do processo de regularização fundiária proporciona que a violência se amplie. Por isso, é necessário, explica, que a gestão pública atue tanto no combate à violência como nas ações de garantia de direitos. “Não ter política pública gera mais violência”, opina. Os estados do Maranhão (9), Bahia (4), Pernambuco (4) e Pará (4) têm os maiores números de casos. “Se a gente fosse atualizar, a Bahia estaria em primeiro lugar. A Mãe Bernadette morreu da mesma forma que o filho dela. O filho morreu reivindicando o território e ela buscando justiça pela morte do filho. É mais um direito silenciado a partir do assassinato”, afirmou. Comunidades como alvos O filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, de 43 anos, também entende que a falta da titulação da terra propiciou o assassinato da mãe dele. “As terras quilombolas são fontes de energia e também são alvos da grilagem e do tráfico”, disse o gestor cultural, que também é liderança do Pitanga dos Palmares. “Minha mãe era uma representante mundial da causa e que sempre lutou pelo empoderamento feminino”, acrescenta. A socióloga Givânia Silva entende que a pesquisa pode trazer mais visibilidade às necessidades dos governos federal e estaduais de darem mais atenção à problemática, uma vez que houve perda de orçamento para segurança pública desde 2016. As entidades realizadoras do estudo explicam que, além de assassinatos, o estudo traz um levantamento de violações de direitos sofridos por comunidades quilombolas em que houve identificação de morte causada por crimes. Segundo a pesquisa, em 10 das 26 comunidades em que foram registrados assassinatos não há processos abertos no Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), autarquia responsável pela regularização fundiária dos territórios quilombolas. Nessa situação, sete assassinatos (70%) foram motivados por conflitos fundiários. Entre os 11 quilombos que estão totalmente ou parcialmente titulados, os conflitos fundiários representaram 27% dos assassinatos. O estudo chama atenção para 1.805 processos abertos no Incra para regularização fundiária de territórios quilombolas, segundo a Fundação Palmares Proteção dos defensores As entidades recomendam que o Estado e municípios elaborem planos de titulação dos territórios quilombolas, com metas concretas anuais, orçamento adequado e estrutura administrativa para a titulação dos territórios quilombolas. O levantamento reitera a necessidade de proteção a defensores e defensoras de direitos humanos. Nessa linha, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania reinstalou a Comissão Nacional do Enfrentamento à Violência no Campo. O grupo, em reunião nesta semana, reiterou a necessidade de consolidação da proteção coletiva de povos indígenas e quilombolas. A comissão pretende definir protocolo de investigação de crimes praticados “contra defensores de direitos humanos e a morosidade das ações voltadas à reforma agrária e demarcação de territórios tradicionais que acaba por escalar tensões e conflitos”. Os membros do grupo devem ter encontros mensais para elaborar uma proposta de anteprojeto de lei sobre a Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas. O prazo para conclusão do trabalho é de seis meses. A página do Incra (autarquia responsável pela titulação dos territórios quilombolas) aponta que a política de regularização fundiária de terras quilombolas é “de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos”. O endereço disponibiliza documentos como o acompanhamento de processos de regularização quilombola e a relação de processos de regularização de territórios quilombolas abertos. Dor e luto Filho da Mãe Bernadete, Jurandir Pacífico, mesmo em dias de dor e luto, busca honrar a memória de luta da mãe. No ano que vem, pretende inaugurar um instituto que leva o nome dela com o objetivo de manter todo o legado cultural e social da mãe. Além disso, quer ajudar comunidades com documentação. “O instituto terá a responsabilidade de desenvolver e executar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que é fundamental para registro e titulação das terras quilombolas”, frisou. É assim também que ele quer fazer valer, na prática, o que repete diariamente em sua comunidade: “Mãe Bernadete, presente”.