Brasília, 24 de outubro de 2023 — O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, tem defendido que a negativa por parte das operadoras de saúde em fornecer medicamentos antineoplásicos é um problema que afeta gravemente os pacientes com câncer no Brasil. Essa recusa é muitas vezes baseada em argumentos econômicos e administrativos, que desconsideram a urgência e a importância do tratamento contra o câncer. Essa prática coloca em risco a vida e a qualidade de vida dos pacientes, bem como vai contra os princípios éticos da assistência à saúde.
Dra. Valéria Neves (foto), Secretária-Geral da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Portadores de Neoplasia Maligna da Associação Brasileira de Advogados e especialista em defesa de tratamento de alto custo e de pacientes oncológicos, enfatiza que “negar o acesso a medicamentos antineoplásicos é uma afronta aos direitos fundamentais dos pacientes com câncer. Trata-se de uma violação flagrante do direito à saúde, garantido pela Constituição Federal, e vai contra o dever ético das operadoras de saúde de fornecer tratamento adequado para as doenças graves”.
O câncer é uma doença devastadora que requer tratamento imediato e adequado. Negar o acesso a medicamentos antineoplásicos coloca em risco a vida dos pacientes e os expõe a sofrimentos desnecessários. Além disso, a falta de tratamento eficaz pode levar a complicações adicionais e a um aumento nos custos a longo prazo para o sistema de saúde, quando a doença se torna mais avançada e mais difícil de tratar.
É fundamental que as operadoras de saúde reavaliem suas políticas e coloquem a vida e o bem-estar dos pacientes em primeiro lugar. Os tratamentos oncológicos são caros, mas negar o acesso a medicamentos antineoplásicos não é uma solução justa. É um dever das operadoras de saúde buscar alternativas viáveis para garantir o tratamento adequado dos pacientes com câncer, em conformidade com os princípios éticos e legais.
Em resumo, a negativa das operadoras de saúde em fornecer medicamentos antineoplásicos é inaceitável e prejudicial aos pacientes com câncer. É hora de priorizar a vida e o bem-estar desses pacientes, respeitando seus direitos fundamentais à saúde e garantindo o acesso a tratamentos adequados. A mudança nesse cenário é urgente, e a sociedade deve se unir para pressionar por políticas de saúde mais justas e humanas.
