A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a controversa tese do marco temporal, o que resultou em uma celebração efusiva por parte de entidades representativas dos povos indígenas e organizações internacionais. Nas redes sociais, o tema rapidamente se tornou um dos mais discutidos na tarde desta quinta-feira (21). Em Brasília, líderes indígenas e representantes de diversas etnias acompanharam de perto a votação.
Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), destacou que a decisão do STF fortaleceu os direitos constitucionais dos povos originários.
“Hoje é um dia de comemoração pela vitória dos povos indígenas contra a tese do marco temporal. Embora enfrentemos muitos desafios à frente, é uma luta diária, uma vitória de cada vez. Acreditamos na Justiça, particularmente na do Supremo Tribunal Federal, que deve assegurar a segurança jurídica dos direitos constitucionais dos povos indígenas. Isso cumpre seu dever em prol da constitucionalidade e renova a esperança de um povo que há anos sofre com intimidações e pressões. Hoje, enterramos de uma vez por todas a tese do marco temporal”, afirmou em comunicado divulgado pela fundação.
Segundo a Funai, a tese do marco temporal ignorava o histórico de “despojo territorial e violência perpetrada contra os povos indígenas, resultando na expulsão de suas terras, além de violar os direitos indígenas consagrados na Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”.
A Fundação também enfatizou que, conforme a Constituição, as terras indígenas são propriedade da União e de uso exclusivo das comunidades indígenas. São bens inalienáveis e indisponíveis, o que significa que não podem ser objeto de compra, venda, doação ou qualquer outro tipo de negociação, com todas as ações que permitam a ocupação, domínio ou posse por não indígenas sendo consideradas nulas e extintas.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) esteve presente em Brasília, juntamente com indígenas de diversas regiões do Brasil, para acompanhar a votação. Em Brasília, cerca de 600 indígenas assistiram à votação do lado de fora do STF, por meio de um telão, enquanto um grupo de 70 líderes indígenas acompanhou a sessão diretamente no plenário da Corte.
A entidade divulgou um vídeo que mostrava indígenas celebrando com músicas e danças em uma tenda erguida ao lado do STF, no momento em que a maioria dos ministros votou contra a tese do marco temporal. A decisão foi acompanhada por entusiasmo e alívio entre aqueles que há muito lutam pela defesa de seus direitos territoriais. Com as informações da Agência Brasil
