Brasília, 19 de setembro de 2023 – A busca por segurança social e benefícios previdenciários continua enfrentando desafios crescentes no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil. Nos últimos cinco anos, o número de benefícios pendentes dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado aumentou alarmantes 211,5%. Esses dados, provenientes do governo federal através do Sistema Único de Informações de Benefícios e do próprio INSS, foram obtidos por meio da lei de acesso à informação (LAI). Os benefícios incluem aposentadorias, pensões e outros, embora não haja detalhamento específico fornecido pelo governo.
Especialistas identificam várias razões para esse crescimento na fila de espera, incluindo a falta de servidores, problemas estruturais relacionados a equipamentos desatualizados e tecnologia menos eficiente, além de desafios amplificados durante a pandemia.
Em julho deste ano, havia 82.697 benefícios pendentes no estado, conforme levantamento do governo federal. Embora esse número represente uma diminuição de 2,7% em comparação com o mesmo período em 2022, quando havia 84.960 benefícios pendentes, é importante notar que o total atual é exponencialmente maior do que o registrado em julho de 2019, quando havia 26.550 benefícios pendentes. Os dados de 2023 também representam o segundo maior volume observado ao longo dessa série histórica de cinco anos.
Jane Berwanger, advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), aponta que uma das principais razões para o aumento expressivo dos pedidos em espera é a falta de servidores federais na área de seguridade social:
“Uma quantidade significativa de servidores do INSS se aposentou, e o governo estava contando com a tecnologia para tentar compensar essa redução de pessoal. No entanto, essa abordagem não se mostrou eficaz.”
Ela explica que essa falta de sucesso na transição tecnológica se deve a vários fatores, incluindo a resistência de parte da população à tecnologia. Além disso, a necessidade de ajustar o sistema devido às mudanças provocadas pela Reforma da Previdência também contribuiu para a situação atual.
Tiago Kidricki (foto), presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/RS), destaca que, além da falta de pessoal, deficiências estruturais estão impedindo uma análise mais ágil dos benefícios. Ele menciona a demora na análise de recursos e enfatiza a tentativa de digitalização dos processos.
Do total de benefícios pendentes no estado, 59,07% estão aguardando há mais de 45 dias, enquanto o restante (40,93%) se enquadra no grupo que aguarda retorno em até 45 dias. O tempo médio de concessão era de 46 dias em julho de 2023, em comparação com 77 dias em janeiro, conforme dados do INSS.
A situação tem gerado indignação e frustração entre os beneficiários. A médica Renata Almeida, que entrou com pedido de aposentadoria em março deste ano e ainda não obteve resposta, descreve seu sentimento como uma mistura de indignação e irritação. Ela ressalta que, em seu caso, pode encarar o pedido como uma espécie de poupança, mas muitos outros que dependem do benefício imediatamente enfrentam dificuldades.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirma que o órgão está implementando diversas medidas para reduzir a fila de benefícios pendentes. No curto prazo, destacou a implementação de um programa que oferece bônus de produtividade para servidores administrativos e peritos médicos. Em termos estruturais, mencionou a mudança no modelo de concessão de benefícios por incapacidade, que não requer mais uma perícia presencial obrigatória.
Além disso, a convocação de mil novos técnicos para o INSS neste ano está em andamento, com planos de integrar mais 250 remanescentes do concurso até dezembro. Para 2024, a pasta planeja trabalhar com o governo para contratar outros 1,8 mil profissionais, mas isso depende do orçamento federal. Stefanutto reconhece que existem críticas à automação, mas destaca sua importância para lidar com o volume de demandas.
Jane Berwanger e outros especialistas concordam que a solução para a redução da fila de benefícios depende, em grande parte, do aumento do número de servidores. Além disso, é necessário investir na atualização da infraestrutura e equipamentos.
Alcieres Cardoso da Silva, diretor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Estado (SindisprevRS), também enfatiza que a redução da fila requer investimentos em pessoal e infraestrutura, incluindo a atualização de equipamentos.
A busca por seguridade social no Brasil continua sendo um desafio complexo, com o aumento na fila do INSS refletindo a necessidade de abordagens mais abrangentes e investimentos substanciais para resolver essa questão premente.
