No dia 30 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma inovadora ferramenta destinada a advogados públicos e privados, bem como membros do Ministério Público que atuam na corte: o Memoriáudio. Essa nova funcionalidade oferece uma maneira única de defender os interesses das partes, permitindo o envio de memoriais em formato de áudio.
Para utilizar o Memoriáudio, os profissionais podem acessá-lo a partir da aba “Processos” no menu superior do site do tribunal, localizada na primeira coluna à esquerda, logo abaixo de “Peticionamento”. Além disso, o serviço pode ser acessado na seção “Páginas sob medida – Advogado”, localizada no canto superior esquerdo da página inicial, onde é possível encontrar o ícone “Memoriáudio” ao lado do ícone “Sustentação oral”. Após efetuar o login, os usuários podem selecionar o processo desejado e enviar gravações em formato mp3, com tamanho máximo de 10 MB e duração de até 15 minutos.
A prática de apresentar memoriais, tradicionalmente por escrito, é comum no campo jurídico, permitindo que as partes apresentem um resumo da causa e seus principais argumentos aos julgadores antes das sessões de julgamento.
O Memoriáudio é resultado de uma ideia premiada no lançamento do InovaSTJ, conquistando o primeiro Prêmio InovaSTJ em 2021. Os autores da ferramenta, o servidor Eduardo Mundim e a colaboradora Michelle Gomes, foram agraciados com o primeiro lugar na categoria “Ideias Inovadoras”. Este prêmio, concedido a cada dois anos, reconhece as melhores práticas e ideias inovadoras destinadas a aprimorar os serviços oferecidos pelo STJ.
Eduardo Mundim enfatiza que o novo modelo de memoriais receberá uma ampla adesão por parte dos advogados, pois oferece uma oportunidade adicional para a comunicação com os julgadores, fortalecendo os argumentos das partes nos processos. Ele ressalta que, além das audiências presenciais, essa nova forma de comunicação contribui para a democracia, permitindo o fluxo de ideias e o debate.
Michelle Gomes destaca que a ideia sempre foi contribuir para a prestação jurisdicional, tornando o projeto o mais viável possível. Ela acredita que todas as ferramentas que promovem um contraditório substancial serão bem recebidas pelas partes e pelos gabinetes envolvidos. A facilidade e rapidez na comunicação, oferecidas pelo Memoriáudio, certamente serão valorizadas por todos os interessados no processo.
Informações do STJ
